Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Instrumento particular de locação de área de site

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran